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Isenção do Imposto de Renda para Pensão Alimentícia: Um Guia Abrangente

marcelo — Mon, 13 May 2024 19:09:29 +0000

Entendendo a Não Incidência de imposto de Renda sobre valores recebidos de Pensão Alimentícia.

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Apontamentos Práticos Sobre O Acordo De Sócios Nas Sociedades Contratuais Limitadas

marcelo — Sun, 10 Mar 2024 19:59:49 +0000

A importância do Acordo de Sócios nas Sociedades Contratuais Limitadas como instrumento eficaz à clareza da relação entre os sócios, boa gestão da empresa e da atividade empresarial.

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A Importância da Governança em Empresas Familiares

marcelo — Wed, 06 Mar 2024 15:39:49 +0000

A Governança se torna crucial para a melhora da qualidade das relações sociais nas empresas familiares.

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Aspectos Práticos e Interdisciplinares da Constituição da Empresa

marcelo — Sat, 14 Oct 2023 01:12:30 +0000

Um tema de relevância na vida da sociedade empresária é a questão do falecimento do sócio e o ingresso ou não do herdeiro na sociedade.

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Das Cautelas Necessárias na Aquisição de uma Carteira de Clientes

Henrique von Ancken Erdmann Amoroso — Thu, 10 Feb 2022 12:04:41 +0000

Precauções necessárias na aquisição de uma carteira de clientes de outra empresa, abordando aspectos pré-contratuais e contratuais.

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Livro – Facetas da Responsabilização do Terceiro Setor Diante do Novo Tratamento Jurídico Dado às Parcerias Sociais

Kaique — Tue, 09 Nov 2021 13:06:49 +0000

A presente obra parte do processo de Reforma do Aparelho do Estado ocorrida no Brasil nos anos 90, cuja ideia central era justamente redefinir o papel da [...]

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E-book – Governança, Compliace e Cidadania 2ª edição

Kaique — Tue, 09 Nov 2021 12:56:07 +0000

Nesta edição, atualizada de acordo com a Lei 13.848/2019, há novos conteúdos, sobre “Códigos de Conduta e Ética no Âmbito da Administração Pública Direta”[...]

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Da Fraude Patrimonial no Casamento e na União Estável – Medidas Jurídicas Cabíveis

Kaique — Tue, 09 Nov 2021 00:35:15 +0000

A importância da instituição "família" fez com que o constituinte originário estabelecesse na Carta Magna, no artigo 226, caput, "A família, base da sociedade, tem especial [...]

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Arbitragem: Uma Alternativa Célere à Solução de Conflitos

Kaique — Tue, 09 Nov 2021 00:21:23 +0000

Sendo uma das formas mais antigas de resolução de controvérsias do mundo, a arbitragem é uma forma alternativa e opcional para a solução [...]

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Prescrição da Pretensão Indenizatória

Kaique — Mon, 08 Nov 2021 23:42:11 +0000

Em meados de 2011, uma pessoa, representante legal de uma empresa, marcou uma consulta com o objetivo de ajuizar uma ação de indenização por perdas e [...]

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